Copyleft busca socialização do conhecimento

As idéias do Copyleft vão contras as idéias estadunidenses

O Copyleft tem a finalidade de retirar as barreiras à utilização, difusão e modificação de toda produção intelectual como livros, músicas, softwares, entre outros. A propriedade intelectual é garantida pelas normas de patentes e direitos autorais que, segundo alguns pesquisadores, privam a sociedade do conhecimento.

Trata-se de uma sátira feita ao termo Copyright (em inglês, direitos de cópia), que é utilizado amplamente nos Estados Unidos por questões comerciais, geralmente ligado a grandes corporações. O termo copyleft começou a ser utilizado e foi popularizado pelo americano Richard Stallman na década de 70. A princípio, essa intenção de deixar livres as modificações nas obras intelectuais foi aplicada apenas aos softwares. Posteriormente essa prática foi se estendendo aos outros tipos de patentes.

“O debate sobre a propriedade intelectual permaneceu sempre marcado pela disputa sobre o ponto de equilíbrio entre o estímulo à criação e o interesse social de usufruir o resultado da criação” (ORTELLADO, 2002). De fato, saber discernir se os direitos autorais são apenas direitos de comercialização ou se são defensores apenas da obra original do autor é tarefa árdua.

Historicamente a finalidade das obras intelectuais é levar conhecimento a maior parte da população, mas como fazer isso se qualquer mudança feita é considerada um crime? Stallman afirma que o uso dos softwares protegidos nos priva da liberdade de expressão o que impede a socialização de determinado assunto.

"Viver com um software que não pose ser alterado é como viver em uma casa onde todos os móveis estão fixados no solo. A falta de liberdade produz danos materiais na sociedade, porque os usuários são prisioneiros de seus softwares. Manter secreto o código do programas é uma traição aos princípios da divulgação que regem a Ciência" (STALLMANN, 2001, p.01).

Deve-se considerar que o compositor de determinada música, por exemplo, utilizou o idioma, recursos lingüísticos, métrica de música, entre outros. Esses recursos não são propriedade dele, são de domínio público e patrimônio da sociedade. A quem pertence o idioma? A todos. Então esse conhecimento não pode se restringir a autoria de uma única pessoa, deve ser socializado.

Um cientista que descobre a cura para alguma doença tem o direito de patenteá-la e não utilizá-la caso isso não seja lucrativo para ele? O copyright como o conhecemos não poderia utilizar essa cura sem autorização de quem a inventou, embora o inventor tenha utilizado diversos recursos de domínio público para concluir sua pesquisa.

"A propriedade intelectual (copyrights, marcas registradas, patentes etc) se tornou um monstro em todos os campos do conhecimento. Algumas corporações detêm até o DNA de certos seres humanos. Plantas que sempre existiram e sempre serviram de alimento para a humanidade estão sendo patenteadas por bastardos gananciosos e se tornando propriedade privada, e então eles podem revendê-la exatamente para as mesmas pessoas que costumavam plantá-las, cultivá-las e comê-las" (WU MING, 2003).

O conhecimento deve ser difundido, mas algumas normas do copyright não permitem essa difusão apenas por motivos comerciais. “Falando estritamente de arte e literatura, os termos de prazos do copyright estão sendo ampliados de uma maneira sem precedentes. Há cem anos, o copyright durava 12 anos, agora ele dura 70 anos após a morte do autor” (WU MING, 2003).

Proteger os direitos autorais é valido. Mas quando isso impede a divulgação não apenas do trabalho do autor em questão, mas de toda uma cadeia de conhecimento que culmina numa determinada obra. Esse conhecimento deve ser divulgado. Dessa forma a produção e proteção do direitos autorais não será apenas comercial, mas verdadeiramente intelectual.